TERMOS E CONDIÇÕES.
Last Revised: Janeiro 01,2025.
1. Alterações aos Termos e/ou aos Serviços
1.1. A TxunaBet pode alterar estes termos periodicamente sendo, semanal, mensal ou anualmente, por diversas razões, quer por questões de segurança e/ou para reflectir alterações nas nossas práticas ou operações comerciais.
1.2. As alterações podem ser feita sem nenhum aviso prévio.
1.3. Alterações substanciais ser-lhe-ão notificadas com antecedência razoável dependendo da urgência, através dos grupos do WhatsApp,BulkSMS, email ou pela publicação no leading page da plataforma.
1.4. No caso de não concordar com qualquer alteração a estes Termos, deve cessar a utilização dos Serviços e encerrar a sua Conta de imediato. Se continuar a utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das alterações aos Termos, será considerado que aceitou as alterações em questão.
2. Definições e interpretações
2.1. “Afiliado” é qualquer pessoa singular ou colectiva que, depois de ter aderido o acordo, abre espaço em sua página inicial, site (s), outra plataforma de mídia ou e-mail, etc. (“Site do Afiliado” ou “Espaço publicitário’) disponíveis para TxunaBet para o marketing da empresa e / ou serviços e a aquisição de Novos Depositantes.
2.2. “Sub-afiliado” é qualquer pessoa singular ou colectiva que, depois de ter aderido um acordo de colaboração com o afiliado, oferece um espaço em sua página inicial, site, e-mail ou outra plataforma de mídia disponíveis para TxunaBet para o marketing da empresa e/ou serviços e a aquisição de Novos Depositantes.
2.3. “Marca” faz referência ao nome, conceito ou identidade sob a qual os serviços ou negócios é reconhecido geralmente e, de vez em quando, no domínio público em todo o mundo. A Marca é e continua sendo de propriedade exclusiva de TxunaBet.
2.4. “Informação Confidencial” é toda informação de valor comercial, essencial para qualquer das Partes, tais como, mas não limitados a: informação sobre tecnologia, mercado e negócios, relatórios financeiros, know-how, segredos comerciais, produtos, processos, estratégias de negócios, informações relativas à investigação, banco de dados, listas de Novos Depositantes, dados de possíveis e novos depositantes, listas de fornecedores, planos de marketing, desenvolvimento de produtos, modo de operação ou condição financeira ou perspectivas.
2.5. “Comissão” é à compensação que corresponde ao Afiliado, segundo a percentagem acordada das receitas líquidas geradas pelo Novo Depositante no Site.
2.6. “Banco de dados” é o conjunto de informação interligada sobre os afiliados e os Novos depositantes, contendo todos os dados dos Novos depositantes que são propriedade de TxunaBet que estão relacionadas com o Acordo, incluindo, sem limitação, dados pessoais e informações de contato, e excluindo os outros do banco de dados de TxunaBet, a partir da data do acordo, e até a data de finalização do mesmo. O banco de dados é um ativo de um valor financeiro pertencentes a TxunaBet e representam um investimento importante feita por TxunaBet.
2.7. “Direitos de propriedade intelectual” são todos os direitos sobre software informático (incluindo códigos-fonte), os direitos em banco de dados, os direitos sobre o know-how, os direitos de design, os direitos de topografia, direitos autorais copyright, marcas comerciais, nomes de domínio, modelosde utilidade, marcas, nomes comerciais, registros e pedidos de registro de qualquer dos elementos mencionados e/ou direitos inerentes a qualquer dos elementos mencionados.
2.8. “Novo Depositante” é todo e qualquer cliente que tenha realizado, cumprindo com os termos e condições existentes TxunaBet («as regras»), um primeiro depósito mínimo no Site, ou a quantidade equivalente em qualquer outra moeda aceita por TxunaBet, ou mais, e cujo depósito seja utilizado para transações de boa-fé, com o objetivo final de estabelecer uma relação comercial normal com TxunaBet no âmbito do negócio.
3. Elegibilidade para abertura da Conta de Afiliado e utilização de Serviços Com vista a se tornar elegível, é necessário cumprir com todos os critérios impostos para abertura de conta, e ao registar a conta, deverá declara que:
3.1. Não se encontra auto-excluído da actividade de afiliação e que não se encontra proibido, por qualquer razão. Isso inclui se por algum motivo ou histórico de condutas fraudulentas noutras casas de apostas no ramo de afiliação.
3.2. Ter mais de 18 anos de idade e capacidade legal para aderir a estes termos e utilizar os Serviços;
3.3. O afiliado deve agir unicamente para uso pessoal, relativamente à sua Conta e à utilização dos Serviços (ou seja, a conta não deve ser partilhada, no caso de alguma fragilidade da conta ou reclamação será somente legítimo a reclamação do dono da conta em questão);
4. Abertura de Conta dos Afiliados
4.1. Para abertura de conta de Afilhado deverá completar o registo do formulário com informações verdadeiras e não devem induzir ao erro em qualquer aspecto;
4.2. Reservamo-nos o direito de verificar os seus dados cadastrais, a qualquer momento, mediante solicitação de determinados informações.
4.3. Se os documentos ou informações falharem nas nossas verificações internas, por exemplo, se suspeitarmos que eles foram adulterados, ou são fornecidos de alguma forma para enganar ou deturpar, não teremos a obrigação de aceitar tais informações como válidos e não teremos nenhuma obrigação de fornecer feedback sobre a natureza exata das nossas descobertas e conclusões em relação a esses documentos.
4.4. Para abertura de conta o afiliado deve fornecer informações claras e completas sobre suas fontes de tráfego.
4.5. Para abertura de conta somente é aceite o número da Vodacom e o mesmo número deve conter M-PESA.
4.6. Os gestores de afiliação não são obrigados a aceitar o seu registo de Conta de afiliados.
5. Verificação da Conta
5.1. Reservamo-nos ao direito de verificar os seus dados cadastrais, a qualquer momento, mediante solicitação de determinadas informações.
5.2. Caso os nossos pedidos de informações não sejam atendidos pelo utilizador, a Txuna Bet pode, a seu critério exclusivo, encerrar a conta ou remover do programa de afiliado e reter quaisquer fundos até que os pedidos de alguma documentação, informaçåo ou prova seja enviado.
5.3. Se os documentos ou informações falharem nas nossas verificações de segurança interna, por exemplo, se suspeitarmos que eles foram adulterados, ou são fornecidos de alguma forma para enganar ou deturpar não teremos a obrigação de aceitar tais informações como válidos e não teremos nenhuma obrigação de fornecer feedback sobre a natureza exata das nossas descobertas e conclusões em relação a esses informações.
5.4. Reservamo-nos ao direito de verificar continuamente a conta de afiliado após abertura isso inclui também pedido de links de tráfegos, seus clientesou qualquer informação, em caso de desconfiança ou autencidade da conta de afiliado.
5.5. Reserva-nos ainda o direito de remover ou suspender a conta, após a inactividade prolongada, que compreende o período entre seis meses á 1 ano.
6. Segurança da Conta
6.1. Deverá manter sempre as suas Credenciais de Acesso secretas e confidenciais e nunca partilhar as mesmas com ninguém; 6.2. Em caso de perda de dispositivo onde está logado a conta do afiliado, recomenda-se que nos informe para o bloqueio da mesma e consequentemente o afiliado deverá criar uma nova conta. E ainda assim não é da nossa responsabilidade recuperar contas em que o afiliado perdeu ou não se lembra do email pessoal, perdeu ou não se lembra o número de telemóvel utilizado na conta, e que não se lembra do username.
6.3. O afiliado é responsável pela segurança do seu nome de utilizador e password no seu próprio PC, computador ou local de acesso à Internet. Se essa combinação de nome de utilizador e password for “hackeada” do seu computador, devido a qualquer vírus ou malware presente no dispositivo com o qual acede à sua conta, a responsabilidade será inteiramente do afiliado.
6.4. Não obstante a isso, os gestores não se responsabilizam pela perda de dados pessoais da conta a terceiros, isso inclui ganhos que advém da conta obtida por um terceiro, por exemplo, o afiliado deixa de ter acesso a conta por negligência, e um terceiro apodera-se da conta e começa a usfruir os lucros.
7. Várias contas ou conta duplicada
7.1. A sua conta é apenas para uso pessoal.
7.2. Não é permitido que o afiliado tenha várias contas.
7.3. Em caso do afiliado pretender ou obter mais de uma conta, assim que a Txuna Bet tomar conhecimento, irá encerrar imediatamente sem dar qualquer explicação.
7.4. O afiliado deve escolher uma e única conta para exercer a actividade de afiliação.
7.5. O afiliado deve somente ter 1 número associado a uma conta.
7.6. O afiliado não deve ter vários números diferentes associado a várias contas diferentes.
8. Campanhas, promoções e prémios
8.1. Se o afiliado estiver a fazer parte de uma campanha, e no final ou no decorrer da campanha a Txuna Bet tiver uma suspeita razoável ou concreta de que está a conseguir uma vantagem injusta em relação a campanha ou promoção ou executou ou ainda está excutando com actos de má-fé, reservamo-nos ao direito de excluir o afiliado da campanha e encerrar a sua conta e, em tais circunstâncias, não temos obrigação de pagar pelo prémios caso seja adiquirido de forma fraudulenta.
8.2. Reservamo-nos o direito de escolher alguns afiliados para fazerem parte de certas campanhas ou promoções, tendo como base o objectivo de cada campanha, isso inclui, os que menos fazem comissões até os melhores afiliados.
8.3. É nos reservado ainda, o direito de de excluir o afiliado da campanha ou promoção que por algum motivo, não consiga perceber ou não reune requisitos necessários para fazer parte da campanha, sob o risco de auto indução a percepção errada sobre a campanha.
9. Taxas de Câmbio e dos pagamentos
9.1. O afiliado aceita que esses valores de comissão são geralmente ajustados para incluir deduções como impostos, bônus, despesas operacionais e, com o afiliado aceitando dividir esses custos. Dessa forma, o afiliado recebe uma participação na receita líquida após essas deduções, garantindo alinhamento entre ambas as partes para um crescimento sustentável.
9.2. O afiliado é o único responsável por registar, pagar e prestar contas a qualquer autoridade governamental, fiscal ou outra autoridade relevante para qualquer imposto ou outra taxa que possa ser cobrável sobre quaisquer ganhos para além dos impostos já pagos pela Empresa.
9.3. A partir de Março de 2025, todos os pagamentos das comissões serão pagas na conta do website www.Txunabet.co.mz.
9.4. A operação desta alínea será gerida directamente com a equipe de gestão de afiliação com os afiliados.
10. Ferramentas de chat (Whatsapp)
10.1. Como parte de seu uso do Serviço, aos gestores ou ao departamento de afiliação pode-lhe fornecer uma ferramenta de chat através do qual poderá comunicar com outros afiliados. Os gestores reserva-se o direito de monitorizar o chat e manter um registro de todas as declarações feitas no grupo de whatsapp. O uso do grupo de whatsapp está sujeito às seguintes regras:
10.2. Não se deve fazer declarações sexualmente explícitas ou grosseiramente ofensivas, o que inclui expressões de intolerância, racismo, ódio ou palavrões.
10.3. Não se deve fazer declarações que sejam abusivas, difamatórias, assediantes ou insultuosas aos gestores.
10.4. Não se deve fazer declarações que anunciem, promovam ou de outra forma se relacionem com quaisquer outras entidades online ou outras casas de apostas.
10.5. Não se deve fazer declarações que anunciem, promovam ou de outra forma se relacionem com quaisquer questões politicas.
10.6. Não se deve fazer declarações sobre a Empresa ou os Sites ou qualquer outro site da Internet conectado à Empresa que sejam falsos e/ou maliciosos e/ou prejudiciais à Empresa.
Em caso de violação de uma das disposições acima relacionadas à ferramenta de chat, os gestores têm o direito de remover o visado do grupo do whatsapp.
11. Publicidade da marca
11.1. É expressamente proibido:
11.2. Promover publicidade enganosa através do BotAviator ou outros meios que podem induzir ao erro do cliente;
11.3. Usar aplicativos falsos para aquisição de clientes;
11.4. Fazer uso de publicidade paga em sites de conteúdos explícitos de menores;
11.5. Usar publicidade paga em sites de conteúdos de terrorismo, descriminação.
11.6. Alterar ou manipular os materiais promocionais de qualquer forma que prejudique a reputação da marca. Os afiliados devem usar apenas os materiais oficiais fornecidos pela Txuna Bet.
12. Difamação a Imagem da Txuna Bet e aos colaborados.
12.1. Durante a vigência do programa de afiliados, passarão a ser bloqueados permanentemente os afiliados que direta ou indiretamente, de diversas ou todas as formas possíveis denegrir a imagem da Txuna Bet Moçambique.
12.2.Durante a vigência do programa de afiliados serão removido permanentemente aqueles que se dirigirem aos colaborados da Empresa de forma desrespeitosa, com ofensas, abusos e etc. Igualmente serão removidos os que partilharem conteúdos não relacionados ao programa de afiliados: links, imagens, vídeos e etc.
12.3. Dar suporte em questões pertinentes sobre afiliação;
12.4. Para os melhores afiliados, isso inclui desempenho a nível do cumprimento de metas (Novos bons depósitos, novos clientes, diálogo, etc) reserva-nos o direito de fornecer conteúdo de marketing personalizado com objectivo de aumentar o engajamento rentável a nível digital;
12.5. Tolerância zero a qualquer comportamento abusivo exibido pelos utilizadores do Serviço de afiliação. Caso a Txuna Bet, a seu critério exclusivo, considere que o seu comportamento, por telefone, chat ao vivo, e-mail ou de outra forma, tenha sido abusivo ou depreciativo em relação a qualquer um dos gestores ou mesmo a empresa, reserva-se o direito do termino da parceria e, em tais circunstâncias.
13. Obrigação dos gestores e serviço de atendimento
13.1. Atender e fornecer informação necessária aos afiliados;
13.2. Dar suporte em matéria de campanha e ou como funciona a plataforma de afiliação;
13.3. Dar suporte em questões pertinentes sobre afiiação;
13.4. Para os melhores afiliados, isso inclui desempenho a nível do cumprimento de metas (Novos bons depósitos, novos clientes, diálogo, etc) reserva-nos o direito de fornecer conteúdo de marketing personalizado com objectivo de aumentar o engajamento rentável a nível digital;
13.5. Tolerância zero a qualquer comportamento abusivo exibido pelos utilizadores do Serviço de afiliação. Caso a Txuna Bet, a seu critério exclusivo, considere que o seu comportamento, por telefone, chat ao vivo, e-mail ou de outra forma, tenha sido abusivo ou depreciativo em relação a qualquer um dos gestores ou mesmo a empresa, reserva-se o direito do termino da parceria e, em tais circunstâncias.
14. Sub – Afiliação
14.1. A estratégia de sub afiliação só é aplicável aos melhores afiliados, sobretudo, os que obtiverem melhor desempenho.
15. Software (plataforma)
15.1. Concede-se o direito pessoal não-exclusivo e não-transmissível de utilizar a plataforma, com o propósito exclusivo de utilizar os Serviços da forma para o qual foi concebido, de acordo com as disposições que se seguem.
15.2. Apenas poderá utilizar a plataforma para efeitos de utilização dos Serviços da forma que foi concebido para tal.
15.3. O Software não é alienável. propriedade sua. O Software pertence e é propriedade exclusiva da Txuna bet ou de uma empresa terceira fornecedora de Software (o “Fornecedor de Software”).
15.4. A utilização da plataforma Affilka Softswiss não lhe atribui titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Software.
16. Erros
16.1. Facultamos uma plataforma de gestão de afiliados de alta qualidade, no entanto, não podemos garantir que os serviços terão sempre um desempenho correcto. Pelo que, assume que compreende e aceita que apenas lhe serão facultados serviços na condição em que os disponibilizamos periodicamente.
16.2. Um “Erro” refere-se a um engano ou erro que não é exclusivamente técnico como, por exemplo, os Erros poderão ocorrer por enganos humanos ou por falhas administrativas, operacionais ou de sistemas, e por combinações dos mesmos. Os Erros incluem (mas não se encontram limitados a) erros “evidentes” ou “óbvios” como, por exemplo, se: a disponibilização de comissões incorrectas (acima do valor ou abaixo do valor a se pagar), e ou ainda pagamentos de comissões ao afiliado não legítimo.
16.3. Um “Erro Acima do valor” se por engano humano ou falha administrativo o gestor fizer um pagamento acima da comissão em que o afiliado deveria receber, à Txuna Bet reserva-se o direito de retenção na comissão do mês seguinte deduzindo somente o valor em causa;
16.4. Um “Erro abaixo do valor” se por engano humano ou falha administrativo o gestor fizer um pagamento abaixo da comissão em que o afiliado deveria receber, após a verificação da fala, os gestores devem pagar o remanescente pelo menos num prazo de 48 – 72hrs. A morosidade pode se dar o caso de problemas no sistema de pagamento, o que seria contra a vontade dos gestores.
16.5. É importante que o afiliado colabore com os gestores caso encontre uma anomalia na comissão no que diz respeito ao “erro acima do valor”, ou seja o afiliado não deve se manter em silêncio, sob o risco de presunção de má fé em relação ao afiliado, o que levará ao término da parceria.
17. Das comissões
17.1. A comissão mínima para o pagamento é de 100 Meticais, podendo serem aplicados, conforme estipulado no painel de afiliados.
17.2. Os pagamentos das comissões são processados mensalmente entre o dia 1 á 5.
17.3. Para garantir o pagamento das comissões, o afiliado deve cumprir todas as condições de elegibilidade e não estar sob investigação de fraude. E ou se tiver preenchido o número 11 e 15.5.
18. Direitos da Txuna Bet reserva-se ao direito de remover qualquer afiliado do programa em caso de:
19.1. Inactividade prolongada, isso inclui:
a) Contas sem atividades até 1 ano.
b) Contas com primeiros depósitos, inferiores á 20 durante o ano todo.
c) As contas bloqueadas por inatividade apenas serão pagas as comissões relativos ao mês em que finda a parceria.
19.2. Não fornecimento das fontes de tráfego solicitadas e ou qualquer tipo de informação que se julgue relevante.
19.3. Suspeita ou comprovação de práticas fraudulentas.
19.4. Em casos de suspensão ou remoção resultantes de práticas fraudulentas, o saldo acumulado poderá ser retido até que uma investigação seja concluída.
19.5. Que tenha preenchido o número 11.
19.Responsabilidade dos Afiliados
19.1. Os afiliados devem fornecer informações claras e completas sobre suas fontes de tráfego.
19.2. É estritamente proibido utilizar práticas fraudulentas ou enganosas para gerar tráfego.
19.3. O afiliado deve manter uma atividade mínima no programa, e a sua inatividade prolongada pode resultar no término da parceria.
20. Acção do Afiliado após a rescisão
20.1. Todos os direitos e licenças concedidos a você na parceria de Afiliado serão rescindidos imediatamente.
20.2. Você devolverá à Empresa quaisquer informações confidenciais e todas as cópias delas em sua posse e controle, e cessará todos os usos de todos os Direitos de Propriedade Intelectual da Empresa.
21. Confidencialidade
21.1. Todas as informações, incluindo (documentos, mensagens, email, ou mesmo por via de chamada telefónica ou um outro qualquer meio)compartilhadas entre Txuna Bet e o afiliado, devem ser tratadas como confidenciais.
21.2. Qualquer violação de confidencialidade pode resultar numa penalização ou mesmo no término imediato da parceria.
22. Aceitação dos Termos & Condições
Ao continuar no programa, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições apresentados acima.
23. Violação dos termos e condições
A violação desses termos e condições reserva-nos o direito de suspender a conta temporária ou definitivamente. Aceitação dos Termos.
Ao continuar no programa, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições apresentados acima.